Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.

Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo

A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro.

Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial

Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo.

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

BNDES diz que não favoreceu Eike e oposição quer CPI

A relação do empresário com o banco, no que diz respeito aos empréstimos astronômicos, motiva articulações entre parlamentares de oposição do governo Dilma

A vida na encruzilhada

Os maiores dilemas de nossa vida nos colocam diante da dúvida de saber o que queremos - e o que não queremos

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração

Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação

Ação de exoneração de alimentos. Verba prestada em favor da ex-companheira.

Dever de mútua assistência. Comprovação da dependência econômica entre as partes. Sentença que manteve a obrigação alimentar.

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Bradesco desiste de recursos no STJ

TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça

O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.